O Bloco K é o bloco da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) que substitui a forma de emissão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque de manual para digital. Esta obrigatoriedade é válida para Indústrias ou empresas equiparadas a indústrias e atacadistas. Ele vem solicitar mais um leque de informações, que vão do saldo em estoque, perdas no processo produtivo, substituição de insumos até o produto acabado, abrangendo os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros. Diferente do Bloco H (Registro de Inventário), que a entrega ocorre uma vez ao ano ou a critério da UF, a entrega das informações do Bloco K é mensal.
Este documento tem como objetivo descrever o funcionamento e tratamentos realizados para a geração do Bloco K do SPED Fiscal no SINPROD, com a intenção de auxiliar aos nossos clientes a se organizarem para atender as obrigações fiscais.
Conceito de Produtos
| Tipo | Definição |
| Mercadoria para Revenda | Produtos Adquiridos com destino de Revenda ou Reposição. |
| Matéria-Prima | Matéria-prima é um produto natural ou semimanufaturado que deve ser submetido a um processo produtivo até tornar-se um produto acabado. |
| Embalagem | – |
| Produto em Processo | O produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, preponderantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção. Um produto em processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase de produção e é destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase de produção anterior à qual o mesmo foi gerado. No “retorno de produção”, o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à qual ele foi gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em processo ser consumido em uma fase de produção posterior à qual ele foi gerado, e acontece, portanto, em poucos processos produtivos. |
| Produto Acabado | Produto resultante do processo fabril do estabelecimento. |
| Subproduto | Produtos secundários, pode ser considerado um produto semi acabado, ou conjunto que faz parte da composição de um produto acabado. |
| Produto Intermediário | Aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização. |
O que preciso para me enquadrar?
Para que a sua empresa se adeque ao Bloco K é fundamental que ela tenha algumas informações relativas ao seu processo produtivo, matérias primas consumidos na produção, estoque de terceiros, movimentações internas de produtos não relacionadas à produção “Uso e Consumo”. É fundamental o controle desses produtos, assim como manter o estoque em dia, informar corretamente o destino de cada um desses segmentos de produtos.
Abaixo segue a listagem de módulos do SINPROD, para que a sua empresa esteja preparada, para gerar o arquivo do Bloco K, quando necessário.
Se você ainda não utiliza alguns desses módulos, peço que entre em contato com o nosso atendimento, para organizar treinamentos, a criar uma rotina de preparação para a sua empresa.